O QUE SIGNIFICA COMPLIANCE?

De origem do verbo em inglês to comply (compliance), significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.

Quando surgiu a atividade de compliance, principalmente nas instituições financeiras, a maioria direcionou a atividade para ser desempenhada pela assessoria jurídica, considerando a expertise dos mesmos nas interpretações dos instrumentos legais. As empresas que possuem grande responsabilidade jurídica e normativa em seus atos, são as que mais precisam implantar um departamento que garanta a conformidade de seus atos ou, pelo menos, ter uma assessoria externa para agir em apoio à sua alta direção.

Nos dias atuais, as necessidades passaram a demandar que a atividade “compliance” seja atributo de um cargo que vai além de normas e políticas; onde devem ser incluídos os processos, por isto há a importância do mapeamento dos mesmos e sua gestão, buscando suas melhorias.

É impossível definir normas e procedimentos internos, para garantir que a empresa esteja em conformidade, sem que haja domínio e conhecimento do negócio, de todos os processos e a abrangência dos mesmos, interna e externamente.

Além de manter as informações seguras e seu negócio, as organizações precisam comprovar para o mercado que estão adotando boas práticas. Para isso as organizações precisam atuar em conformidade ou em compliance.

Ao atuar em compliance, a organização destaca-se e recebe o reconhecimento do mercado. Outros benefícios, além da vantagem competitiva, são: desconto em linhas de crédito, valorização da organização, melhor retorno dos investimentos, entre outros.

Além de interpretar as leis que rege suas atividades, a empresa precisa ter um eficiente controle interno, e estar atenta para os riscos operacionais.

Além da assessoria jurídica a empresa precisa contar com outros profissionais de controles internos e análise de riscos, como parte integrante no processo de construção e entendimento das leis e normas internas. Assim, o profissional de compliance entenderá sua função, elaborando, publicando, e colaborando no “fazer cumprir” as diretrizes de compliance por toda organização. 

A atividade de prevenção à fraude; segurança da informação; plano de continuidade de negócios; contabilidade, fiscal e gerencial; gestão de riscos e de pessoas; atendimento a auditorias internas e externas; dentre outras, forma o escopo de atribuições do profissional de compliance, que deverá dominar conhecimentos sobre o negócio, as metas e objetivos da Direção.